Mãe é sinônimo de cuidado e carinho. Neste mês de maio, destinado a homenagear as mulheres que se dedicam com tanto afinco a cuidar dos filhos, a deputada estadual Fátima Canuto, que possui forte atuação pelas alagoanas, destaca a importância das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, também visando garantir direitos para as mães.
“É preciso lembrar que as políticas públicas pelas mães também precisam estar alinhadas à atuação pelas crianças e pelos adolescentes. É necessário focar na saúde, na alimentação, na educação, na segurança, na garantia de oportunidades, fortalecendo essas famílias. Quando a criança recebe esse cuidado, a gente, enquanto sociedade, alivia a mãe, que é uma mulher sobrecarregada com tantas responsabilidades e tarefas”, afirma Fátima Canuto. Pensando nisso, a deputada Fátima Canuto possui uma série de atuações voltadas para esse público.
Na educação, a parlamentar apresentou um Projeto de Lei que cria cursos de pré-vestibular gratuitos para alunos da rede pública, visando diminuir a desigualdade de oportunidades com os alunos de instituições privadas. No âmbito escolar, uma lei já sancionada, de autoria da deputada, determina que as escolas devem comunicar aos pais ou responsáveis sobre a ausência dos alunos no ambiente e atividades escolares.
Também visando diminuir a evasão escolar, foi aprovado pela Assembleia Legislativa (ALE) a implantação do Programa Suplementar de Alimentação Escolar, que garante aos alunos a alimentação antes e após a aula, além da merenda disponibilizada entre as atividades. Além disso, em pouco mais de três anos de mandato, foram realizadas também diversas indicações para construção, reforma e ampliação de escolas em diferentes municípios do estado.
Outra lei já sancionada dispõe sobre o nome afetivo para crianças em processo de adoção, possibilitando que os pais adotivos possam usar o nome social da criança para cadastro de instituições escolares, de saúde e de lazer.
Já no âmbito da saúde, tramita na ALE um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da identificação e cirurgia do lábio leporino no momento do nascimento do bebê. A prática vai identificar o processo de diversas famílias que sofrem em busca da cirurgia quando o paciente já está em idade mais avançada.
Visando garantir o direito à amamentação, em fevereiro deste ano, a parlamentar apresentou um PL que estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos de até seis meses idade durante a realização das provas de concurso público no âmbito da administração direta ou indireta em Alagoas.
por Ascom Fátima Canuto