A deputada estadual e procuradora especial da mulher na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), Fátima Canuto, vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (28), às 14h, para discutir políticas públicas para pescadoras e marisqueiras de Alagoas, com foco nas mulheres afetadas pelos impactos do desastre da Braskem. A audiência, que vai acontecer no Plenário da ALE, vai reunir autoridades nacionais e estaduais relacionadas ao assunto.
Em fevereiro deste ano, a parlamentar se reuniu com marisqueiras de Maceió para ouvir as demandas, acompanhada da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da secretária de Estado das Mulheres, Maria Silva. Entre os principais pontos abordados pela categoria, estão os desafios econômicos e de subsistência, com a escassez de peixes e mariscos; a insegurança alimentar; violência e discriminação; dificuldade no acesso a benefícios previdenciários; dificuldade com transporte público e em mercados de trabalho alternativos; deslocamento forçado de bairros e dificuldade de acesso a serviços públicos.
De acordo com a deputada propositora da audiência, a audiência visa reunir as principais autoridades sobre o assunto para que os devidos encaminhamentos sejam realizados. “As marisqueiras apresentam papel fundamental na economia pesqueira do nosso estado. São responsáveis pelo sustento de diversas famílias alagoanas. É preciso reconhecer, valorizar, garantir as condições fundamentais para que essa atividade continue sendo exercida em nosso estado de forma segura e responsável”, afirmou.
Atuação parlamentar
Representando uma voz ativa pelas mulheres alagoanas na Assembleia Legislativa, Fátima Canuto é autora de leis, projetos de lei e indicações que visam garantir o fortalecimento das marisqueiras e dar visibilidade aos problemas enfrentados. A parlamentar criou o Dia da Marisqueira (nº 8.908/23); a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras em Alagoas (nº 9.282/24); apresentou projeto para a criação do Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva das Mulheres Marisqueiras e Pescadores, além de indicações solicitando ao Governo prioridade nos atendimentos médicos, no mapeamento e na viabilização de transportes adequados para as marisqueiras.
por Ascom Fátima Canuto