Em mais uma ação que visa o combate à violência contra mulher em Alagoas, a deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Alagoas, Fátima Canuto, vai promover uma sessão especial para discutir o tema Agosto Lilás na Casa Tavares Bastos, na próxima segunda-feira (7), data também marcada pela instituição da Lei Maria da Penha no Brasil. Na oportunidade, também será realizada uma sessão especial de outorga da Comenda Sargento Adeildo à Tenente Coronel Márcia Danielli Assunção, coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
A sessão especial vai reunir autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade para debater a atual situação da violência doméstica em Alagoas e as ferramentas de combate dessa realidade.
“No último ano, promovemos uma sessão pública marcada pela representatividade e quero que possamos repetir a presença de associações, coletivos, mulheres pretas, indígenas, sertanejas, do campo, quilombolas, ribeirinhas e LGBTQIA+. A participação dos homens também é muito importante, pois precisamos fazer com que as vozes dessas mulheres sejam ouvidas”, disse Fátima Canuto, ressaltando que o objetivo da sessão é dar voz às mulheres, além de sair com encaminhamentos.
Homenagem
Na oportunidade, a parlamentar também vai promover uma sessão de outorga da Comenda Sargento Adeildo à Tenente Coronel Márcia Danielli Assunção, pelos relevantes serviços prestados à proteção e defesa da sociedade alagoana, como coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Alagoas.
Criada em 2018, a PMP da Polícia Militar de Alagoas já atendeu aproximadamente 3 mil alagoanas, sendo um importante mecanismo de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. O principal foco da Patrulha é garantir o cumprimento das decisões judiciais em favor das mulheres, com papel essencial no afastamento de seus agressores.
“A tenente-coronel é responsável pela coordenação das ações com muita competência e seriedade, trabalhando diariamente com o compromisso de fiscalizar as medidas protetivas de urgência, conseguindo um grande feito para a vida das nossas alagoanas. Essa homenagem, que leva o nome do competente Sargento Adeildo, é mais que merecida. Uma forma de agradecimento do Legislativo Estadual pelo trabalho exitoso pela prevenção da violência doméstica”, afirmou a deputada estadual.
Mais Pelas Mulheres
Fátima Canuto é autora das leis da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Nº 8.531), do Código do Sinal Vermelho (Nº 8.397/2021), da denúncia de violência doméstica por aplicativo (Nº 8.404/2021) e da Lei que determina a divulgação da Lei do Minuto Seguinte (Nº 4.455/2021).
Também apresentou projeto de lei para a criação da Lei do Drink La Penha, que estabelece o protocolo de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica em bares e restaurantes, facilitando e incentivando a denúncia, e a criação do Dia Estadual de Levante Contra o Feminicídio. A parlamentar também é idealizadora da Casa da Mulher Pilarense e apresentou indicação para a implantação de unidades semelhantes em todos os municípios alagoanos.
Sessão Especial
Agosto Lilás
Data: 07/08
Horário: 14h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas
por Ascom Fátima Canuto